Inclusão Produtiva amplia incentivo com até três linhas de crédito rural por família

Com novas linhas de crédito, famílias podem desenvolver diferentes projetos agrícolas. Programa do Governo abre também novos editais direcionados a mulheres rurais

Por Agência Gov | via MDA

O Ministério lançou, ainda, dois editais focados no fortalecimento do trabalho das mulheres rurais - Foto: Daniel Castellano

O novo Plano Safra da Agricultura Familiar possibilita que uma mesma família tenha acesso a até três linhas de crédito diferentes, totalizando um limite de até R$ 35 mil por família que tenha renda anual de até R$ 50 mil. Para isso, é necessário que os membros se enquadrem nas linhas voltadas para mulheres, jovens e unidade familiar.

O acesso a mais de uma linha de crédito é possibilitado pelo programa de Inclusão Produtiva, que também trouxe novos limites para o Pronaf:

•até R$ 15 mil para mulheres
•até R$ 12 mil para unidade familiar
•até R$ 8 mil para jovens

As três linhas possuem taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo de pagamento de 3 anos e bônus de adimplência de 25% a 40%.

"Aumentamos o volume de recursos para o microcrédito, para as famílias mais vulneráveis, que agora têm o valor de até R$ 35 mil. O objetivo é produzir alimentos saudáveis, mecanizar o campo, ajudar a superar a pobreza no campo e alimentar o povo brasileiro com comida farta e de qualidade", explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Dois editais beneficiam as mulheres rurais

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou, ainda, dois editais focados no fortalecimento do trabalho das mulheres rurais.

O Edital 01/2024, direcionado ao fortalecimento de organizações produtivas das mulheres rurais, selecionará 25 projetos para a formalização de parceria no período de 2024 e 2025, sendo 8 projetos apoiados ainda este ano.

O recurso disponibilizado por este edital é de R$ 30.228.000,00. Os projetos devem focar no fortalecimento de organizações produtivas e econômicas de mulheres rurais e alinhar-se a um dos seguintes eixos:

1. Desenvolvimento das capacidades produtivas e inovação tecnológica: este eixo pode incluir mecanismos de monitoramento e avaliação para garantir que as políticas públicas atinjam seus objetivos e sejam adaptadas conforme necessário
2. Expansão do acesso aos mercados: iniciativas que incluem criação de feiras e mercados locais onde os produtores possam vender diretamente aos consumidores, facilitando o acesso direto dos produtores aos mercados
3. Acesso aos programas de financiamento e compras públicas: Iniciativas que estabeleçam parcerias com instituições financeiras e cooperativas para criar produtos financeiros adaptados às necessidades das mulheres do campo
4. Desenvolvimento das capacidades de gestão: cursos e treinamentos em gestão agrícola, finanças e empreendedorismo são exemplos de ações que se enquadram nesse eixo, para fortalecer as capacidades gerenciais das mulheres rurais
5. Promoção da igualdade na distribuição das responsabilidades com o trabalho doméstico e de reprodução da vida: programas que fortalecem políticas públicas para oferecer serviços de cuidado infantil e apoio a idosos, aliviando a carga das mulheres.

Esses projetos devem contribuir para o fortalecimento das mulheres rurais, promovendo seu desenvolvimento econômico e social, e a igualdade de gênero no meio rural.

Já o edital de chamamento 02/2024, voltado apara a estruturação de quintais e organização produtiva das mulheres rurais, vai selecionar propostas de organizações da sociedade civil para a estruturação de quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.

Também serão selecionados 25 projetos no total, sendo 8 para formalização de parceria ainda este ano. O recurso disponibilizado por este Edital é de R$ 30 milhões e, com ele, o MDA pretende apoiar 3 mil mulheres rurais na estruturação de seus quintais e estimular a constituição de 136 grupos produtivos.

Nos dois editais terão prioridade os projetos das regiões Norte, Nordeste e Sudeste e os valores por projeto poderão variar entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões.
Quintais Produtivos

Os quintais produtivos são espaços muitas vezes derivados da dinâmica cotidiana de uma casa. Locais onde são produzidos diferentes tipos de plantios, normalmente alimentos do dia a dia para a subsistência da família.

Com base agroecológica, os quintais produtivos são espaços sustentáveis em diversos aspectos, como na alternância do cultivo de diferentes alimentos a depender da época do ano, resultando no escalonamento da produção e na colheita de produtos durante todo o ano.

A maioria das propriedades de agricultura familiar possuem quintais produtivos, normalmente gerenciados pelas mulheres da casa. Hortaliças, temperos, frutas e ervas são exemplos de plantios nesses quintais.